Unepos

Direito

Especialização em Direito Tributário – TURMA 2

PRÉ-MATRÍCULAS NO SITE (sem custo)

Início previsto para OUTUBRO de  2018.

Objetivos do Curso

Uma abordagem específica sobre as formas de atuação do Estado em situações em que exige tributos dos contribuintes e responsáveis tributários, segundo os princípios do Direito Tributário. Análise da constitucionalidade e legislação infra constitucional. Efetivação das práticas tributárias a profissionais e interessados na atividade acadêmica.

 Público-Alvo

O curso destina-se, especialmente, aos operadores do direito como Magistrados, Promotores Públicos, Defensores Públicos, Advogados, Bacharéis em Direito e Servidores Públicos, bem como aquele que for portador de Diploma de Graduação ou documento equivalente comprobatório de Curso de Graduação.

Metodologia do Curso

Aulas mensais em 1 (um) final de semana (sexta-feira, sábado e domingo) na forma 100% presencial, com intuito de propiciar  àqueles que possuem um cotidiano sobrecarregado e não conseguem frequentar cursos durante a semana a oportunidade de se qualificarem.

 Composição do curso de Pós-Graduação (Lato Sensu):

  • Turma de no mínimo 24 alunos (efetivos) e no máximo de 30 alunos (efetivos);
  • Duração 18 meses;
  • Carga horária Total de 420 horas;
  • 15 Módulos (24 horas);
  • Elaboração, apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. (60 horas).

É reservado a UNEPOS o direito de modificar a data de início do Curso ou de suspendê-lo, caso não seja alcançado o número mínimo de alunos necessários para a formação da turma, devido a não cobertura dos custos envolvidos.  A UNEPOS garante ao aluno (a), a devolução das quantias pagas. A UNEPOS poderá efetuar melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso, tais como mudanças nas ementas e matriz curricular, desde que tais alterações não acrescentem ônus adicional para o discente e glosa da carga horária total.

Dias e horários dos módulos

  • Turma de no mínimo 20 alunos (efetivos) e no máximo de 28 alunos (efetivos);
  • Duração 18 meses;
  • Carga horária Total de 420 horas;
  • 15 Módulos (18 horas);
  • Estudos Dirigidos I; II; III  (70 horas)
  • Elaboração, apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC. (80 horas).

 Exigências para certificação de especialista

  • Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária em cada módulo;
  • Nota final igual ou superior a 7,0 (sete) – MM em cada módulo;
  • Aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Artigo científico.

Matriz Curricular

MÓDULO

1

 Direito Constitucional Tributário Avançado

2

 Princípios do Direito Constitucional Tributário

3

 Teoria da Norma Tributária

4

 Crédito Tributário

5

 Imunidades Tributárias

6

 Tributação e Terceiro Setor

7

 Sistema de Tributação Pessoa Física –   IRPF

8

 Sistema de Tributação Pessoa Jurídica – IRPJ

9

 Tributação sobre Circulação, Produção e Comércio (ICMS \ IPI \ ISS)

10

 Impostos Sobre a Propriedade e Transmissão

11

 Tributação Aduaneira

12

 Tributação Transnacional 

13

 Planejamento Tributário e Contabilidade Tributária

14

 Processo Tributário 

15

 Metodologia da Pesquisa Científica

16

 Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo

TOTAL  420 horas

 Docentes

 Professora Dayana A. Fraga Sampaio –  Mestra

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília – UnB, especialização em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Candido Mendes e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente, é professora titular do Instituto de Educação Superior de Brasília.

Professor Fabrício Jonathas – Mestre

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Docência com ênfase em Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (2011), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente advoga nas áreas do Direito Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito administrativo e Direito Internacional. Professor Universitário no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos.( http://lattes.cnpq.br/0046666887505186)

Professora Hadassah Santana – Mestra / Doutoranda

Mestra em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Possui especialização em direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária – ESAF (2011). Atualmente é professora na especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; professora na graduação em Direito e em Gestão Pública do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO; e advogada associada – Soares, Aragão e Associados. Possui capítulo publicado em livro lançado pela Editora Saraiva (: http://lattes.cnpq.br/7817744309547446)

 Professor Jacques Mauricio Veloso – Mestre

Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Pós-graduado em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF/ICAT e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, instituição ligada à PUC/SP, Mestre em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda e membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Conselheiro da OAB/DF nos triênios 2004/2006 e 2007/2009, quando exerceu os cargos de Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, Presidente da OAB Jovem, examinador em Direito Tributário da OAB/DF no exame de admissão nos quadros da Ordem e membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante do Conselho Federal da OAB. Conselheiro da OAB/DF – triênio 2013/2015 – e Presidente da Comissão de Assuntos Tributários. Principais atuações: Planejamento Tributário, Revisão da Apuração de Tributos, Recuperação de Ativos e Defesas Administrativas e Judiciais Tributárias.

 Professora Karina Zucoloto – Mestra

Possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie – SP (1998). Foi monitora do Ministro aposentado do STF Cézar Pelluso junto à PUC/SP na disciplina Direito Processual Civil (2000). É Mestra em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília (2010). Advoga no contencioso cível e junto aos Tribunais Superiores. Atua também como consultora jurídica da TV Justiça, a tv do poder judiciário, com participação em programas ao vivo e gravados. Docente universitária desde 2003 junto à Universidade Católica de Brasília. Lecionou também em outras Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal e Professora de Cursos Preparatórios para concursos do exame de ordem – OAB.

Professora Leiliane Rodrigues – Mestra

Mestra em direito pela Universidade Católica de Brasília UCB, especialista em Direito Civil e Processo Civil e Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, especialização em Docência no Ensino Superior. Tem experiência na área de Direito e Educação, com ênfase em Educação Universitária e Tutoria em Educação à Distância (EAD). Pesquisadora na área do Direito. Advogada militante no Distrito Federal e colaboradora junto a Defensoria Pública do DF

Professora Luciana Gualda de Oliveira– Mestra

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Especialista em Direito Tributário pelo ICAT do Centro Universitário do Distrito Federal. É Mestra em Direito  pela Universidade Católica de Brasília. Docente universitária  junto à Universidade Católica de Brasília no curso de Direito e Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Planejamento Tributário (GEPLAT).

Professor Marcos Roberto Oliveira – Mestre

Ocupa o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2003). Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília, UCB-DF

Professor Maurício Dalri Timm do Valle – Doutor

Mestre e Doutor em Direito do Estado , Direito Tributário pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Professor de Direito Tributário e de Direito Processual Tributário do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Professor-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro, ambos do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Membro do Grupo de Pesquisa em “Direito Tributário Empresarial”, orientado pelo Professor Doutor José Roberto Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Foi Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da UFPR em 2015. Advogado e consultor tributário.

Professora Onizia Pignatáro – Mestre

Advogada, Conselheira da Comissão de Direito Tributário da OAB-DF, Mestre em Direito Tributário, Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em Direito Público, Professora na Graduação do Curso de Direito e de Ciências Contábeis , Professora na Pós-Graduação em Planejamento Tributário, Lecionou também em outras Instituições de Ensino Superior do Distrito Federal e Professora de Cursos Preparatórios para concursos do exame de ordem – OAB.

 Professor Ricardo Almeida de Paula – Doutor

Pedagogo IESA, Teólogo SPS/FACETEN/MACKENZIE, Letras Português-Inglês MULTIEDUCATIVA, Especialista em Linguística Aplicada UNICAMP, Mestre em Ciências da Religião PUC GOIÁS, Doutor em Educação UFG, Pós-doutorando em Análise do Discurso e Ensino e Aprendizagem OTTAWA UNIVERSITY Canadá. Professor universitário a 25 anos, com experiência na área de Linguística, com ênfase em Linguística Aplicada, Análise do Discurso, Ensino e Aprendizagem, Letras, Língua Inglesa, Língua Latina, Hebraico e Grego Clássicos, Filosofia, Filosofia da Educação e Filosofia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: Cultura, Teologia, Filosofia, Antropologia, Religião, Sociologia, Filosofia da Educação, Memória, Interdisciplinaridade, Personalismo e Fenomenologia. Coordenador Pedagógico e revisor textual da Editora Edebê Brasil, Diretor Pedagógico da UNEPOS, Pesquisador do CNPq em Memória, História e Esquecimento, Diretor do NIER (Núcleo Interdisciplinar de Estudos Ricoeurianos), membro do Fonds Ricoeur (França), Society for Ricoeur Studies (Estados Unidos), Associação Iberoamericana de Estudos Ricoeurianos (América Latina, Portugal e Espanha). Autor do livro “Crise da Pessoa e a Crise da Educação” publicado pela editora CRV – Curitiba, de artigos em Educação pela Universidade de Lisboa e capítulo de livro pela Universidade de Ottawa.

Professor Rafael Seixas – Mestre

Mestrando em Direito – Políticas Públicas, possui Especialização em Direito e Gestão Pública, Bacharelados em Direito e em Ciências Contábeis. É Professor de Graduação e Pós-graduação em IES no Distrito Federal e outros estados, nos cursos de Direito e Administração. Tem realizado estudos nas áreas de Direito Público, Direito Econômico, Tributário, Políticas e Processos de Controle Econômico-social. Atualmente é Subchefe de Gabinete do Ministro Marcus Vinícius (STM), Analista Judiciário de carreira do Superior Tribunal Militar, e já atuou na Assessoria do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, e no Departamento de Planejamento e Gestão do Ministério do Turismo.

Professor Sebastião Faustino de Paula – Mestre

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1990). Membro da AGU – Procurador Federal. Tem experiência na área de Direito Previdenciário e Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário.

*    poderá haver alteração do corpo docente pela UNEPOS à qualquer momento e sem prévio aviso.

Coordenação do Curso

Prof. Me. Fabrício Jonathas

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Docência com ênfase em Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia de Palmas (2011), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Atualmente advoga nas áreas do Direito Público, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito administrativo e Direito Internacional. Professor Universitário no curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e Professor de Cursos Preparatórios para concursos públicos.( http://lattes.cnpq.br/0046666887505186)

 

UNEPOS

Telefones: (61) 3254-5334 / 99869-3994 (WhatsApp)
E-mail: comercial@unepos.com.br

Investimento

– Pré-matrícula: sem custo
   * até 15/09/2018
  
– Matrícula:
  * até  15/09/2018
 
  À vista R$ 180,00 ( dinheiro, cheque, TEV ou DOC)
 
  A prazo  R$ R$ 210,00 em até 3 parcelas fixas de R$ 70,00 no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).

Valor da Mensalidade: 18 x R$ 499,00

Política de Descontos

– Bolsa: 35% (18 x R$324,35) 

Válido para matrículas  efetivadas até 15/09/2018.

**Após dia 15/09/2018 (20%)

 
REGULAMENTO DA CAMPANHA: “SEU AMIGO VALE DESCONTO” UNEPOS 2018/2 

1- MODALIDADE:

1.1 A campanha “SEU AMIGO VALE DESCONTO”, é de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento. Não podem participar da promoção colaboradores da UNEPOS.

2 – COMO PARTICIPAR:

2.1 – Todo e qualquer aluno do curso de pós-graduação (Lato Sensu) da UNEPOS que estiver efetivamente matriculado na instituição nos cursos de Pós-graduação (Lato Sensu) podem indicar amigos para participarem da promoção;

2.2 – O aluno só receberá o desconto caso o amigo (os) indicado (os) efetive a matrícula no curso de Pós-graduação (Lato Sensu) para o segundo semestre de 2018;

2.3- O amigo indicado deve informar, no ato da matrícula, o nome do aluno que o indicou para recebimento do desconto. A ausência deste procedimento invalida a concessão de desconto;

2.4 – O amigo só pode ser indicado por apenas um aluno da UNEPOS. Caso dois alunos indiquem o mesmo amigo, receberá o desconto o aluno que foi declarado pelo primeiro indicado no ato da matrícula;

2.5 – O amigo que indicar e for indicado pelo mesmo, apenas um receberá o desconto da promoção, por ordem de matrícula.

2.5- Esta promoção é exclusiva aos alunos ingressantes nos cursos de Pós-graduação (Lato Sensu) e que terão início do 1º semestre de 2018.

3 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:

3.1 – Válido até o último dia de inscrição dos cursos de Pós-graduação (Lato Sensu) e que terão início no 2º semestre de 2018.

4- DESCRIÇÃO E NATUREZA DOS PRÊMIOS:

4.1- O aluno que indicar 01 amigo:     5% de Desconto;

4.2- O aluno que indicar 02 amigos: 10% de Desconto;

4.3- O aluno que indicar 03 amigos: 15% de Desconto;

4.4- O aluno que indicar 04 amigos: 20% de Desconto;

4.5- O aluno que indicar 05 amigos: 25% de Desconto;

4.6- O aluno que indicar 06 amigos ou mais: 30% de Desconto;

4.7 – O desconto será concedido a partir da primeira mensalidade;

4.8- O desconto estará condicionado ao pagamento realizado até a data de vencimento;

4.9- O desconto da promoção “SEU AMIGO VALE DESCONTO” é cumulativo com outros descontos;

5-ÁREAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (Lato Sensu)

5.1- Direito;

5.2- Educação;

5.3- Gestão & Negócios;

5.4- Letras;

5.5- Saúde;

5.6- Teologia;

6-DISPOSIÇÕES GERAIS: 

6.1 – Quaisquer outros pontos não abordados neste regulamento serão dirimidos pela Direção

Geral da UNEPOS;

6.2- As decisões serão soberanas, irrevogáveis e irrecorríveis;

6.3– A UNEPOS se reserva ao direito de alterar, antecipar ou adiar a data de lançamentos dos descontos.

6.4- Caso o aluno que indicado rescinda o contrato com a UNEPOS, o indicante perderá o direito ao desconto.

6.5- Em nenhuma hipótese o desconto incidirá sobre a matrícula.

Observações

*  Os valores  das mensalidades e da matrícula podem ser alterados pela UNEPOS à qualquer momento e sem prévio aviso.
 
** Os descontos não são cumulativos, somente com a campanha “SEU AMIGO VALE DESCONTO” .

 
 

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Localização



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CAS, Via EPTG, Chácara 35, Lote 5, Salas 201 a 206, Taguatinga, CEP:72110-600 Brasília/DF

Atendimento:
de segunda à sexta-feira de 9h00 às 18h00 atendimento@unepos.com.br

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